TRF2 - 5005740-11.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:03
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 14:03
Transitado em Julgado
-
03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
13/08/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005740-11.2025.4.02.5002/ESAUTOR: FRANCISCO DANTAS FILHOADVOGADO(A): DAYANE MARVILA DA SILVA (OAB ES041119)ADVOGADO(A): FAGNER AUGUSTO DE BRUYM (OAB ES015447)ADVOGADO(A): LETÍCIA FRANÇA MATIELLO (OAB ES018294)SENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto: I - HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC; II - JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos art. 485, IV, do CPC, em face da associação ré, ante a incompetência absoluta deste juízo para apreciação da demanda.
Sem custas e honorários, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
Havendo interposição de recurso inominado, venham os autos conclusos para análise acerca do juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
09/08/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2025 13:57
Extinto o processo por desistência
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08/08/2025 14:49
Juntada de Petição
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07/08/2025 02:00
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 02:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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05/08/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2025 08:15
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
17/07/2025 13:07
Juntado(a)
-
16/07/2025 21:56
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 21:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/07/2025 21:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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