10/09/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
10/09/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000614-29.2025.4.02.5115/RJAUTOR: RENE NOGUEIRA LOURENCOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 15:07

Homologada a Transação
15/08/2025 10:29

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:26

Concedida a gratuidade da justiça
27/03/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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