TRF2 - 5066074-73.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DE MORAIS MORATELLI

CPF *54.***.*21-53

Advogados

KLEBER GONCALVES DA SILVA

OAB: 245569/RJ

CPF *29.***.*98-08

YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA

OAB: 031750/ES

CPF *73.***.*24-30

HELENA MARIA DA CUNHA SAMPAIO

OAB: 129242/RJ

CPF *30.***.*43-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 17:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/09/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 16/09/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 11/09/2025 18:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/09/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/09/2025 13:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO37

  • 10/09/2025 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

  • 10/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 04/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 20/08/2025 12:02

    Juntada de Petição

  • 19/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 13/08/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 13/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 12/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5066074-73.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: PAULO CESAR DE MORAIS MORATELLI (AUTOR)ADVOGADO(A): HELENA MARIA DA CUNHA SAMPAIO (OAB RJ129242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 07/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 96 - 07/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 09/08/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2025 19:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2025 19:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 16:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/08/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 24/07/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 24/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2025 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 195

  • 07/05/2025 18:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 07/05/2025 14:47

    Despacho

  • 07/05/2025 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 17/04/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/04/2025 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/04/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/04/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 15:24

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 10/02/2025 13:00

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/12/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 14:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO37

  • 23/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 12/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 25/10/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/10/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/10/2024 15:55

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2024 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 17:23

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 19:07

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 11:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 06/02/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/01/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2024 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/12/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 14/11/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 21:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/11/2023 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/10/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2023 15:01

    Determinada a intimação

  • 13/10/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 19:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/10/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/10/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/09/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 17:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2023 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2023 15:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/07/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DE MORAIS MORATELLI <br/> Data: 21/07/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO

  • 04/07/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 16:30

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/06/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 11:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/06/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 13:26

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 09/06/2023 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008661-31.2025.4.02.5102

Izana Junqueira de Castro Mendes de Azev...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mirna Castello Gomes Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001745-36.2025.4.02.5116

Plinival Bitencourt Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Christiane dos Santos Braga Fernandes Da...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006377-73.2023.4.02.5117

Municipio de Sao Goncalo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001585-34.2022.4.02.5110

Mauro Antello de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5001585-34.2022.4.02.5110

Mauro Antello de Araujo

Os Mesmos

Advogado: Joao Martinho Miguel Paixao de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 11:52

Exibir Processo