TRF2 - 5005556-26.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:40
Juntada de Petição
-
12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/09/2025 A 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005556-26.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADAAGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALAGRAVADO: FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): PATRICIA AZEVEDO E SILVA MEDEIROS SANTOS (OAB RJ209559)ADVOGADO(A): LUMA ROZENCWAIG DANTAS (OAB RJ187982)ADVOGADO(A): LUIZ ROMANO QUAGLIANI (OAB RJ134565)ADVOGADO(A): CLAUDIO FURTADO COSENTINO (OAB RJ124290)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALA 3ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO LEITEVotante: Desembargador Federal PAULO LEITEVotante: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLOVotante: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES -
10/09/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 14:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073885-50.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 28
-
10/09/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
10/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2025 01:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/08/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
-
18/08/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na Pauta Ordinária da 31ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 02.09.2025 de 2025, terça-feira, e término às 18:00 horas do dia 09.09.2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, cujo requerimento será submetido à apreciação do relator, e ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005556-26.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): PATRICIA AZEVEDO E SILVA MEDEIROS SANTOS (OAB RJ209559) ADVOGADO(A): LUMA ROZENCWAIG DANTAS (OAB RJ187982) ADVOGADO(A): LUIZ ROMANO QUAGLIANI (OAB RJ134565) ADVOGADO(A): CLAUDIO FURTADO COSENTINO (OAB RJ124290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
15/08/2025 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 11
-
15/08/2025 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
18/07/2025 11:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
23/05/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/05/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/05/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/05/2025 06:52
Juntada de Petição
-
21/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 16:52
Juntada de Petição
-
21/05/2025 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
21/05/2025 16:50
Indeferido o pedido
-
07/05/2025 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
07/05/2025 18:02
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/05/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 09:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009198-07.2025.4.02.0000
Denize Oazem Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 14:34
Processo nº 5002167-38.2025.4.02.5107
Ereni Benevides de Mendonca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001499-89.2024.4.02.5111
Thalia Silva de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000646-29.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Andressa Vieira Leal
Advogado: Tadeu Jose de SA Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:58
Processo nº 5005649-98.2024.4.02.5116
Izamar de Oliveira Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 11:58