05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003425-49.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: JOSE MAURO GOMES DA COSTAADVOGADO(A): MARCELA LOYOLA DE MACEDO (OAB MG178091)INTERESSADO: THADEU SPINDOLA DE ALMEIDA PAIVAADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA BRAGA MUNIZ DOS SANTOSINTERESSADO: RAFAEL TERRA PASSOS DA ROCHA PEREIRAADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA BRAGA MUNIZ DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Deferimento de cessão de crédito em favor de THADEU SPINDOLA DE ALMEIDA PAIVA (CPF *03.***.*78-01) e RAFAEL TERRA PASSOS DA ROCHA PEREIRA (CPF *17.***.*72-63), referente ao crédito total da parte que cabe a JOSÉ MAURO GOMES DA COSTA (evento 71).

Evento 93 - Ante o teor do evento 92, DEMTRANSF1, observada a legislação pertinente, expeça-se Alvará para levantamento do montante depositado na conta 4100122912824, agência 2234 do Banco do Brasil, cujo valor, em 07/2025, equivalia a R$ 173.431,33, acrescido de seus consectários legais, em favor de THADEU SPINDOLA DE ALMEIDA PAIVA (65% do referido valor) e RAFAEL TERRA PASSOS DA ROCHA PEREIRA (35% do referido valor).

Evento 94 - De igual modo, observada a legislação pertinente, expeça-se Alvará para levantamento do montante depositado na conta 4100122912825, agência 2234 do Banco do Brasil, cujo valor, em 07/2025, equivalia a R$ 74.327,70, acrescido de seus consectários legais, em favor de MARCELA LOYOLA DE MACEDO (CPF *29.***.*69-52).

INDEFIRO os demais pedidos, os quais devem ser feitos diretamente na Instituição Financeira pertinente, com requerimento e preenchimento de formulários próprios na referida instituição, observadas as normas aplicáveis aos depósitos bancários, com apresentação dos documentos de identificação ao respectivo gerente da instituição.

Intimem-se.
18/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:23

Determinada a intimação
13/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 22:11

Juntada de Petição
05/08/2025 10:13

Juntada de Petição
25/07/2025 01:33

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000702-86.2024.4.02.9388/TRF (JOSE MAURO GOMES DA COSTA)
11/06/2025 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2025 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2024 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/07/2024 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
17/06/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/05/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
09/05/2024 12:16

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
09/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/05/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/04/2024 17:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50007028620244029388/TRF2
26/04/2024 11:36

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007028620244029388/TRF2
24/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:42

Decisão interlocutória
22/04/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 14:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/04/2024 17:22

Juntada de Petição
29/03/2024 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5001857-50.2024.4.02.9445/TRF (MARCELA LOYOLA DE MACEDO)
20/03/2024 16:29

Baixa Definitiva
10/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-39 processada no TRF2 com o no. 50018575020244029445/TRF (MARCELA LOYOLA DE MACEDO)
10/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-39 processada no TRF2 com o no. 50007028620244029388/TRF (MARCELA LOYOLA DE MACEDO)
10/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-39 processada no TRF2 com o no. 50007028620244029388/TRF (JOSE MAURO GOMES DA COSTA)
08/02/2024 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-39
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/01/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/01/2024 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-39
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/11/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
20/10/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 20:52

Determinada a intimação
20/10/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/10/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/10/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:38

Determinada a intimação
04/08/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 19:07

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
18/07/2023 16:20

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/05/2023 11:25

Juntada de Petição
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2023 14:46

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 19:32

Conclusos para julgamento
03/02/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/12/2022 14:08

Juntada de Petição
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:52

Determinada a intimação
28/11/2022 09:41

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/09/2022 06:37

Juntada de Petição
04/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2022 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/06/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 18:37

Decisão interlocutória
22/06/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 13:41

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/05/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2022 13:58

Decisão interlocutória
28/04/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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