09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5095983-63.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA BLANDINA FERROL BLANCOADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710)ADVOGADO(A): RAQUEL PEREIRA DAS GRACAS (OAB MG148949)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 03:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 21:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-56
20/08/2025 21:04

Juntado(a)
13/08/2025 13:48

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
13/08/2025 13:48

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Cônjuge
08/07/2025 13:49

Juntada de Petição
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:40

Determinada a intimação
25/04/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 14:24

Juntada de Petição
23/03/2025 18:27

Juntada de Petição
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:42

Juntada de Petição
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/01/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:47

Determinada a intimação
13/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/11/2024 18:26

Juntada de Petição
14/11/2024 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 12:28

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
16/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 17:00

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/10/2024 08:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 15/10/2024 15:30. Refer. Evento 29
15/10/2024 19:41

Juntado(a)
11/10/2024 12:29

Juntada de Petição
08/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:06

Juntada de Petição
14/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 17:08

Juntada de Petição
30/07/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/07/2024 17:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 15/10/2024 15:30
26/07/2024 17:17

Despacho
26/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:54

Despacho
08/04/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:32

Despacho
21/02/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 09:16

Juntada de Petição
29/01/2024 18:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
23/01/2024 16:43

Juntada de Petição
17/11/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/09/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:53

Determinada a intimação
14/09/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001349-38.2024.4.02.5102

Municipio de Marica

Ruan dos Santos Oliveira

Advogado: Raissa Scheiner Correa e Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071751-50.2024.4.02.5101

Vanessa dos Santos Silva

Uniao

Advogado: Michel Pereira de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5002793-97.2024.4.02.5105

Neuzi de Araujo Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002415-38.2019.4.02.5002

Caixa Economica Federal - Cef

Andre Luiz da Silva

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002387-54.2025.4.02.5101

Consuplan Empreendimentos e Participacoe...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: David Goncalves de Andrade Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo