12/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004188-36.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: RICARDO DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333)ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o lapso de tempo decorrido desde a petição (evento 34), intime-se o devedor para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa.
20/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:18

Determinada a intimação
27/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:11

Despacho
04/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 15:12

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:15

Determinada a intimação
02/12/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:29

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
25/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/10/2024 16:14

Conclusos para julgamento
09/10/2024 20:53

Despacho
22/07/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:30

Despacho
11/04/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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