TRF2 - 5010303-07.2023.4.02.5103

07/05/2025 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

13/11/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/10/2024 08:05

Juntada de Petição

30/10/2024 08:04

Juntada de Petição

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

21/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/10/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/10/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 15:07

Concedida a Segurança

15/08/2024 15:11

Conclusos para julgamento

09/07/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/07/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/07/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

11/04/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 14:19

Determinada a intimação

25/03/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024 11:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164356320234020000/TRF2

26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

01/12/2023 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164356320234020000/TRF2

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/10/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/10/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/10/2023 11:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016435-63.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19

24/10/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 17:45

Não Concedida a tutela provisória

21/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023 11:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016435-63.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

19/10/2023 11:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164356320234020000/TRF2

18/10/2023 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

18/10/2023 14:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164356320234020000/TRF2

17/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 17:29

Decisão interlocutória

17/10/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/10/2023 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para RJCAM01S)

09/10/2023 18:09

Alterado o assunto processual

02/10/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 18:51

Decisão interlocutória

02/10/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2023 08:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJJUS504J)

24/09/2023 08:15

Distribuído por sorteio