10/09/2025 09:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-64
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075654-64.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: ALEXSANDER TORRES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA (OAB CE032489)ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-64
19/08/2025 13:11

Processo Reativado por decisão judicial
17/03/2025 08:33

Juntada de Petição
17/02/2025 11:02

Baixa Definitiva
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:31

Determinada a intimação
30/01/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/06/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 13:39

Determinada a intimação
07/06/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/04/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 21:36

Determinada a intimação
01/04/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 11:06

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
21/02/2024 15:39

Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
24/10/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/10/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:47

Determinada a intimação
17/10/2023 14:07

Alterado o assunto processual
17/10/2023 14:07

Alterado o assunto processual
17/10/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 16:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
22/08/2023 12:29

Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
31/07/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/07/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 00:50

Juntada de Petição
09/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/06/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/06/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/06/2023 17:02

Juntada de Petição
26/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:45

Determinada a intimação
26/05/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2023 11:07

Juntada de Petição
10/04/2023 16:33

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2023 14:47

Juntada de Petição
07/02/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/02/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 17:04

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 15:22

Conclusos para julgamento
26/01/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 16:13

Determinada a citação
25/10/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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