01/09/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 19:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054690-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TONI FONTES GARCIAADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, bem como, defiro o benefício de tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso I do CPC, conforme requerido.

II - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

III - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. IV - Por fim, façam-me conclusos.
25/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 18:00

Determinada a citação
22/08/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054690-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TONI FONTES GARCIAADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o evento 22, DESPADEC1, devendo, para tanto: -apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo, considerando que o comprovante apresentado no evento 26, DOC3 é particular.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada. - apresentar declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, considerando que não consta a data de assinatura da declaração apresentada no evento 26, DOC4.
15/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:35

Determinada a intimação
14/08/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:26

Determinada a intimação
25/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41S)
14/07/2025 18:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 17:33

Juntada de Petição
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 17:37

Juntada de Petição
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 23:10

Perícia designada - <br/>Periciado: TONI FONTES GARCIA <br/> Data: 10/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
03/06/2025 23:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJB-RJ)
03/06/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 19:21

Juntado(a)
03/06/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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