TRF2 - 5026049-81.2024.4.02.5101

20/08/2025 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

20/08/2025 10:50

Juntada de Petição

20/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

24/07/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 08:38

Despacho

02/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

30/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/05/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2025 17:36

Conclusos para julgamento

05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 18:19

Determinada a intimação

17/02/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025 14:05

Concedida em parte a Segurança

26/09/2024 12:27

Conclusos para julgamento

23/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/09/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

22/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/08/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 15:30

Não Concedida a Medida Liminar

20/08/2024 18:28

Juntada de Certidão

26/07/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/07/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 17:12

Gratuidade da justiça não concedida

16/07/2024 15:35

Juntada de Certidão

28/06/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 18:14

Decisão interlocutória

22/04/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

22/04/2024 17:19

Distribuído por sorteio