13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5099687-50.2024.4.02.5101/RJIMPETRADO: FUNDACAO GETULIO VARGASSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, REJEITO O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas, em razão da gratuidade de justiça deferida à impetrante.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por força do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
20/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:43

Denegada a Segurança
12/06/2025 10:48

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/05/2025 16:00

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:19

Determinada a intimação
24/04/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:13

Determinada a intimação
03/04/2025 06:48

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 13:53

Juntada de Petição
18/03/2025 13:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 11:12

Juntada de Petição
06/03/2025 13:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2025 15:55

Juntado(a)
20/02/2025 16:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/02/2025 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:46

Despacho
17/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
13/02/2025 16:27

Despacho
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJSGO02F)
15/01/2025 07:55

Declarada incompetência
14/01/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 12:30

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:27

Decisão interlocutória
04/12/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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