20/08/2025 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT07 -> TRF2
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000659-72.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: JOSE RICARDO PIANOR FERREIRAADVOGADO(A): HERBE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ112751)ADVOGADO(A): BEATRIZ DOLORES CARAMORI (OAB RJ070324)ADVOGADO(A): PHILIPPE GUIMARAES RABELLO (OAB RJ162215)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 487, I, do CPC, CONCEDO A SEGURANÇA, confirmando a tutela deferida, para que a autoridade coatora aprecie o requerimento administrativo nº 261294191.

Sem honorários advocatícios (enunciado sumular de nº 105 do STJ).

Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1, da Lei 12.016/09).

Condeno o INSS no ressarcimento das custas.

Custas para recurso: Parte Impetrante: R$ 7,59; Impetrado: sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).

P.R.I.
23/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:27

Concedida a Segurança
30/04/2025 16:21

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
11/02/2025 02:58

Juntada de Petição
07/02/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:14

Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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