14/08/2025 16:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO36
14/08/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/06/2025 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 13:34

Sentença confirmada - por unanimidade
09/06/2025 13:15

Lavrada Certidão
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00
26/05/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5006802-93.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA: WALKIRIA MOREIRA MACHADO FIGUEIREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
23/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/05/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00 Sequencial: 213
22/05/2025 21:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/05/2025 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB30)
08/05/2025 12:59

Alterado o assunto processual
07/05/2025 22:19

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
07/05/2025 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
07/05/2025 14:33

Despacho
28/04/2025 13:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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