10/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002023-31.2025.4.02.5118/RJAUTOR: SUELY DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): FABRICIO LOPES DA SILVA (OAB RJ216131)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:19

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 11:42

Conclusos para julgamento
18/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 14:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 18:23

Juntada de Petição
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 13:54

Intimado em Secretaria
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELY DE SOUZA DOS SANTOS <br/> Data: 30/07/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 18:32

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:02

Determinada a intimação
23/04/2025 00:37

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:36

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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