12/09/2025 12:55

Juntada de Petição
12/09/2025 07:37

Despacho
11/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 23:23

Juntada de Petição
03/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:27

Juntada de Petição
02/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001840-03.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOSIAS TORRES DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS (OAB RJ218390) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê cumprimento ao determinado no evento 52, DESPADEC1, sob pena de baixa e arquivamento.
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:02

Determinada a intimação
23/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:15

Determinada a intimação
28/03/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
27/03/2025 07:05

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2025 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 17:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
12/02/2025 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 53
27/01/2025 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 10:14

Juntada de Petição
12/11/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 18:22

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 13:04

Juntada de Petição
07/08/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:30

Determinada a intimação
04/07/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/06/2024 23:34

Juntada de Petição
06/06/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:12

Determinada a intimação
05/06/2024 14:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/06/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 23:56

Juntada de Petição
27/04/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:44

Determinada a intimação
26/04/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 03:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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