22/07/2025 16:24

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:24

Transitado em Julgado
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 50
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003257-45.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSUE COUTINHO FALCAOADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515)AUTOR: JOSIANE COUTINHO FALCAOADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515)AUTOR: ELAINE CRISTINA COUTINHO FALCAO ZANONIADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade de tais verbas resta suspensa, por ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita.

P.R.I.
23/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 07:34

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 39
22/08/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 21:57

Despacho
19/08/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 20, 28, 27 e 26
26/06/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:02

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
27/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 23:27

Concedida a gratuidade da justiça
29/02/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVIT06F)
29/02/2024 15:34

Alterado o assunto processual
29/02/2024 15:34

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Idoso
20/02/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/02/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:16

Determinada a intimação
15/02/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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