30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5023495-42.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: VIACAO PAVUNENSE S/AADVOGADO(A): JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB RJ143142)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES (OAB RJ145516)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios, considerando a inclusão do encargo estatuído pela Lei nº 9.964/2000 na cobrança.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
20/08/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 22:10

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 07:15

Conclusos para julgamento
26/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:49

Despacho
03/07/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 14:04

Juntada de Petição
23/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 22:11

Despacho
23/06/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:46

Juntada de Petição
23/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 16:53

Juntada de Petição
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:34

Juntada de Petição
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/05/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:42

Decisão interlocutória
17/03/2025 22:28

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:36

Distribuído por dependência - Número: 50651156820244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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