07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041096-41.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ANTONIO LUIZ FERREIRAADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405)ADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/08/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
28/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-83
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/08/2025 17:32

Juntada de Petição
27/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:33

Juntada de Petição
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041096-41.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANTONIO LUIZ FERREIRAADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 104, CONHON2 possa ser atendido.

Prazo: 10 (dez) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.

Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.
26/08/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/08/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 19:44

Juntada de Petição
19/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041096-41.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ANTONIO LUIZ FERREIRAADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 18/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 95 - 10/07/2025 - Despacho
18/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:11

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
10/07/2025 15:58

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
10/07/2025 15:58

Despacho
04/07/2025 14:15

Juntada de Petição
02/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 08:57

Determinada a intimação
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:52

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/03/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
07/03/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
31/01/2025 17:10

Despacho
30/01/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/12/2024 07:26

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:31

Juntada de Petição
09/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
11/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2024 15:49

Conclusos para julgamento
28/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2024 14:52

Conclusos para julgamento
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:39

Convertido o Julgamento em Diligência
29/02/2024 18:26

Juntada de íntegra do processo
17/01/2024 10:06

Conclusos para julgamento
04/12/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 15:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 15:12

Determinada a citação
24/10/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:07

Determinada a intimação
23/10/2023 16:59

Alterado o assunto processual
23/10/2023 09:57

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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