TRF2 - 5000683-16.2019.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2022 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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01/06/2022 17:02
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
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01/06/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/06/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2022 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/03/2022 14:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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16/03/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/03/2022 16:39
Juntado(a)
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04/03/2022 16:44
Juntada de Certidão
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000683-16.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES (AUTOR) PROCURADOR: Bruno Abrahão Gobbi APELADO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6ª REGIÃO (RÉU) PROCURADOR: JULIANO MENDONCA GONZAGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
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25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/02/2022 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/02/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/02/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2022 10:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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04/02/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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