01/09/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008150-56.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CAIO RODRIGO RAMOS CASTROADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a juntada da petição do Evento 72, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se houve o cumprimento da obrigação de fazer pela UNIÃO.

Após, voltem os autos conclusos.
20/08/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 22:48

Determinada a intimação
27/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:57

Determinada a intimação
13/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:59

Determinada a intimação
29/01/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/11/2024 12:33

Juntado(a)
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:09

Determinada a intimação
22/10/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:42

Despacho
30/07/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2024 17:51

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
29/07/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/07/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 10:34

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:32

Determinada a intimação
13/05/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGO05S)
22/01/2024 17:56

Alterado o assunto processual
17/01/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:01

Despacho
07/12/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/09/2023 13:50

Intimado em Secretaria
28/09/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05S para CESOL-SGJ)
08/08/2023 19:01

Despacho
07/08/2023 20:25

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 19:00

Determinada a citação
27/07/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00