30/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007216-21.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTEADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o benefício da gratuidade de justiça, visto que o balancete juntado no evento n.º 1 (ANEXO8) demonstra que o condomínio possui saldo absolutamente incompatível com o conceito de pobreza, mormente quando considerados os baixos custos da Justiça Federal.

II - Cite-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer contestação, devendo, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, trazer todos os documentos de que disponha para o deslinde da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso.
26/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 17:26

Determinada a citação
26/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:10

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Condomínio em edifício
26/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007216-21.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTEADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei 10.259/2001, preenchida e subscrita pelo autor. Caso a renúncia seja feita por advogado, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deverá conter PODERES EXPRESSOS E ESPECÍFICOS para o ato.
20/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:07

Despacho
18/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:06

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO02S)
15/08/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085617-91.2025.4.02.5101

Bluma Guenther Soares

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015705-18.2024.4.02.0000

Pentamar Comercio e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5061049-45.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5003396-54.2025.4.02.5003

Veronica Matias dos Santos Vitor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007721-97.2024.4.02.5103

Roberto Carlos Soares de Souza Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 14:26

Exibir Processo