TRF2 - 5036735-06.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO DA SILVA ANTONIO

CPF *94.***.*63-72

JORGE GURGEL FERNANDES NETO

CPF *46.***.*36-68

TELETRUST DE RECEBIVEIS S/A

CNPJ: 01.301.301/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 12:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/08/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/08/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 14:10

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/01/2024 13:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2024 13:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2023 12:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/08/2023 16:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 04/07/2023 16:23

    Juntado(a)

  • 04/07/2023 15:58

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 03/07/2023 16:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUES - EXCLUÍDA

  • 12/05/2023 14:26

    Despacho

  • 12/05/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 12:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2023 12:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/03/2023 12:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/03/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 12:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036735-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: TELETRUST DE RECEBIVEIS S/A EDITAL Nº 510008598820 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, EM FACE DE TELETRUST DE RECEBIVEIS S/A (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50367350620224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), TELETRUST DE RECEBIVEIS S/A, CNPJ: 01.***.***/0001-18, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5022-74, para crédito a favor da exeqüente de R$ 469.116,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 08/09/2022 22:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 21:43

    Expedição de Edital - citação

  • 07/09/2022 20:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/08/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2022 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 17:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2022 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 13:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/06/2022 15:18

    Determinada a citação

  • 02/06/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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