TRF2 - 0168535-58.2016.4.02.5101

08/08/2025 15:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

08/08/2025 10:25

Recebidos os autos do STJ

26/09/2022 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/09/2022 19:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

23/09/2022 19:36

Juntada de Certidão

04/08/2022 14:39

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/07/2022 13:21

Alterado o assunto processual

10/07/2022 13:20

Alterado o assunto processual

20/06/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/06/2022 09:54

Juntada de Petição

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

17/06/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/06/2022 13:30

Recurso Especial Admitido

10/03/2022 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/03/2022 13:28

Juntada de Certidão

10/03/2022 13:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

09/03/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/12/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2021 12:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/11/2021 15:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

05/11/2021 15:23

Juntada de Petição

21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/10/2021 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/10/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/10/2021 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/10/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

08/10/2021 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2021 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>

19/08/2021 19:14

Juntada de Certidão

17/08/2021 22:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2021 22:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 125

21/07/2021 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

14/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/07/2021 10:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

02/07/2021 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/06/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021 20:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

04/06/2021 20:53

Despacho

01/06/2021 19:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

01/06/2021 19:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

01/06/2021 19:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

01/06/2021 15:32

Juntada de Petição

30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/05/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/05/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/05/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

20/05/2021 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2021 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2021<br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00:00</b>

08/04/2021 18:07

Juntada de Certidão

06/04/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/04/2021 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 11

02/04/2020 18:08

Julgamento - Retirado de Pauta

12/03/2020 16:30

Juntada de Petição

07/03/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2020

04/03/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2020 15:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 49

28/02/2020 17:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

25/11/2019 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

15/10/2019 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/10/2019 23:22

Distribuído por sorteio