TRF2 - 5017481-61.2019.4.02.5001

01/09/2023 14:15

Baixa Definitiva

01/09/2023 14:11

Determinado o Arquivamento

31/08/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 13:15

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

31/08/2023 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50174816120194025001

29/05/2020 12:41

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

29/05/2020 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/05/2020 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

27/03/2020 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

17/03/2020 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

04/03/2020 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/03/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

03/03/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/03/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/03/2020 14:13

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

03/03/2020 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

03/03/2020 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/02/2020 17:33

Intimação em Secretaria

21/02/2020 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/02/2020 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

27/01/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2020 12:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/01/2020 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/12/2019 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2019 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2019 17:04

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

13/12/2019 18:46

Autos com Juiz para Sentença

13/12/2019 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/11/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

06/11/2019 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

22/10/2019 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

21/10/2019 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

18/10/2019 14:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

18/10/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/10/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/10/2019 13:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/09/2019 00:29

Juntada de Petição

02/09/2019 12:51

Autos com Juiz para Sentença

02/09/2019 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/08/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

28/08/2019 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/08/2019 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/08/2019 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/08/2019 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

22/08/2019 14:39

Juntada de Petição

15/08/2019 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

13/08/2019 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

12/08/2019 18:03

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

12/08/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2019 15:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

08/08/2019 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2019 09:43

Distribuído por sorteio