11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001178-38.2025.4.02.5105/RJAUTOR: MARILDA TERESA CANTO TAVARESADVOGADO(A): SHALOMI CONFESSOR DE AGUIAR DO AMARAL (OAB RJ151079)RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto e com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar solidariamente os réus ao pagamento: 1 ? em dobro dos valores descontados a título de seguro (?DB PREVSUL? e congêneres) no período de março/2017 a agosto/2024 (vide evento 10, anexo5); 2 - em dobro do valor de R$ 834,49 (evento 1, anexo8, p. 12); 3 ? do valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) a título de danos morais.
09/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2025 18:35

Conclusos para julgamento
05/09/2025 18:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 05/09/2025 15:30. Refer. Evento 19
04/09/2025 10:43

Juntada de Petição
28/08/2025 16:00

Juntada de Petição
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001178-38.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: MARILDA TERESA CANTO TAVARESADVOGADO(A): SHALOMI CONFESSOR DE AGUIAR DO AMARAL (OAB RJ151079)RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, dê-se vista à parte autora das contestações apresentadas nos eventos 10 e 11, para manifestação em réplica, se assim desejar.

Designo o dia 05/09/2025, às 15h30, para a realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade virtual, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal do representante da Companhia de Seguros Previdência do Sul.

O ato realizar-se-á por meio da Plataforma de Videoconferência adotada pela SJRJ/TRF2 - ZOOM, mediante acesso ao link https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/jefnf (copiar e colar no navegador), com antecedência prévia de 10 minutos em relação ao horário designado. É desnecessário o fornecimento de senha para acessar a sala virtual, sendo suficiente informar o link acima mencionado. Caberá ao advogado da parte autora a intimação desta e de suas testemunhas (no máximo 3) acerca do dia, horário e link para participação no ato, bem como instruí-las quanto ao acesso ao ambiente virtual.

Deverá, ainda, informar nos autos, em até 2 DIAS anteriores à audiência, a qualificação (nome completo, RG, CPF, endereço e profissão) das testemunhas arroladas, acostando os respectivos documentos de identidade e CPFs, sob pena de preclusão do direito de produção da prova testemunhal. Por fim, incumbirá ao causídico zelar pela incomunicabilidade entre a parte e os demais depoentes - e também entre estes -, garantindo que cada testemunha acesse e permaneça no recinto em que o ato transcorrerá tão somente por ocasião do respectivo depoimento.

O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone, fones de ouvido e aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação na sítio eletrônico https://zoom.us/support/download.

Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets), sendo necessário, também, prévio download e instalação do aplicativo ZOOM.

Em ambos os casos, é desnecessário o prévio cadastro para utilização do aplicativo, sendo suficientes o fornecimento do nome e do link de acesso (https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/jefnf).

Defiro o depoimento pessoal da parte autora, conforme requerido pela CEF em sua resposta.

Durante o ato, é imprescindível que todos os participantes encontrem-se em ambiente silencioso, sem ruídos externos e com conexão estável à internet, sob pena de cancelamento/redesignação da audiência.

Ao acessar a sala virtual, o participante deverá portar consigo o documento de identidade, que será exibido ao organizador da audiência antes do início do ato.

Eventuais dúvidas quanto ao acesso à plataforma ZOOM no dia da audiência poderão ser sanadas por meio de contato telefônico com o nº 21 96651-5597.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 18 de agosto de 2025.
20/08/2025 13:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 05/09/2025 15:30
20/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/08/2025 13:15

Determinada a intimação
20/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 18:17

Juntada de Petição
02/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 13:40

Juntada de Petição - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL (PR067090 - PAULO ANTONIO MULLER)
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2025 05:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 18:47

Determinada a citação
02/06/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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