TRF2 - 5011560-21.2021.4.02.0000

26/08/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

27/10/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência . Sobresta no STJ - Tema 1209 STJ.

25/10/2023 23:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1209) (Publicação prevista para 27/10/2023)

11/10/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/10/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020734/2023

10/10/2023 16:35

Protocolizada Petição 1020734/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2023

27/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 27/09/2023

27/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202301213689. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

14/09/2023 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/09/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

14/09/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/09/2023 12:16

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2065740)

05/09/2023 10:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/09/2023 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 879622/2023

04/09/2023 17:06

Protocolizada Petição 879622/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/09/2023

16/08/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 475933/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0475933 - AgInt no REsp 2065740 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00475933/2023 - AgInt no REsp 2065740/ES

03/07/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475933/2023 - AgInt no REsp 2065740/ES

27/06/2023 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/06/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/06/2023 13:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para ANA CECILIA PEREIRA DOS SANTOS BARROS LEAL, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, JULIANA PEREIRA DOS SANTOS, LILIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS E PEDRA BRANCA IMOBILIÁRIA LTDA interpor recurso contra de

12/06/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 562611/2023

12/06/2023 16:55

Protocolizada Petição 562611/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 475933/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 475933/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 475933/2023

22/05/2023 10:18

Protocolizada Petição 475933/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

28/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 19:40

Conhecido em parte o recurso de ANA CECILIA PEREIRA DOS SANTOS BARROS LEAL, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, JULIANA PEREIRA DOS SANTOS, LILIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS e PEDRA BRANCA IMOBILIARIA LTDA e provido em parte

20/04/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/04/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/04/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO