STJ - 5018062-33.2020.4.02.5101

26/06/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2023 14:53

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023 Petição Nº 199529/2023 - AgInt

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0199529 - AgInt no AREsp 2287571 - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 19:40

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneçam sobrestados, até o julgamento do Tema 1.174/STJ, para os fins do art. 1.040 do CPC/2015. Decisão proferida em juízo de retratação, por força de Agravo interno - Petição Nº 2023/00199529 - AgIn

29/05/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/05/2023 14:09

Determinada a distribuição do feito

29/05/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 19:15

Determinada a distribuição do feito

22/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 199529/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 622.

20/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2023 Petição Nº 199529/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 199529/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

16/03/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 199529/2023

16/03/2023 20:51

Protocolizada Petição 199529/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

27/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

23/02/2023 23:40

Não conhecido o recurso de CREW TRAVEL BRASIL - AGENCIA DE VIAGENS LTDA

16/02/2023 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO