TRF2 - 5002252-15.2020.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

EDITE MARIA ZORTHEA CASER

CPF *40.***.*33-49

EDILEUZA PENHA CASER

CPF *08.***.*79-38

Advogados

AMAURI BRAS CASER

OAB: 019221/ES

CPF *53.***.*33-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 11:34

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50200765720244025001/ES

  • 13/09/2024 14:00

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2024 14:54

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50200765720244025001/ES

  • 04/09/2024 15:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

  • 04/09/2024 15:01

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2024 10:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50200765720244025001/ES

  • 23/07/2024 09:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50200765720244025001/ES

  • 01/07/2024 13:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50200765720244025001/ES

  • 26/06/2024 08:05

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. aos Eventos: 178 e 177 Número: 50200765720244025001

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

  • 17/06/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 17/06/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 14/06/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 10:14

    Determinada a intimação

  • 05/06/2024 17:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/05/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 24/05/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 23/05/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164

  • 23/05/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 23/05/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 20/05/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 20/05/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 17/05/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 11:02

    Não conhecido o recurso

  • 09/05/2024 14:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/05/2024 17:42

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 02/04/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153

  • 02/04/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 02/04/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 25/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 04/03/2024 08:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141

  • 04/03/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 04/03/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002252-15.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 314) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EDITE MARIA ZORTHEA CASER (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221) RECORRENTE: EDILEUZA PENHA CASER (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 314

  • 19/09/2023 16:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 16:11

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 29/08/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 29/08/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 29/08/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 29/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 13:56

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 12:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 14/06/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 11/05/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115

  • 11/05/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 11/05/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 09/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:24

    Negado seguimento a Recurso

  • 30/03/2023 02:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/03/2023 12:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 14/02/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 16/01/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 20/12/2022 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 20/12/2022 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 12/12/2022 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 22:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 14:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/11/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

  • 18/11/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/11/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002252-15.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EDITE MARIA ZORTHEA CASER (AUTOR) ADVOGADO: AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221) RECORRENTE: EDILEUZA PENHA CASER (AUTOR) ADVOGADO: AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 03/11/2022 14:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/09/2022 08:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

  • 29/09/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/09/2022 16:32

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/09/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 06/09/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/09/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002252-15.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EDITE MARIA ZORTHEA CASER (AUTOR) ADVOGADO: AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221) RECORRENTE: EDILEUZA PENHA CASER (AUTOR) ADVOGADO: AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 150

  • 05/05/2022 13:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2022 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 04/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/04/2022 10:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/04/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/04/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/04/2022 08:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2022 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 01/04/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/04/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/03/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2022 14:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/01/2022 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/01/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/01/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/12/2021 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/12/2021 08:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 14/12/2021 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/12/2021 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2021 14:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/07/2021 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2021 13:13

    Despacho

  • 27/05/2021 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 10:38

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 26/05/2021 15:00. Refer. Evento 15

  • 26/05/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 10:03

    Juntada de Petição

  • 15/04/2021 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2021 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/04/2021 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2021 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2021 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2021 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/04/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/04/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/04/2021 15:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/04/2021 17:55

    Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 26/05/2021 15:00. Refer. Evento 14

  • 05/04/2021 23:38

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 19/05/2021 15:00

  • 23/09/2020 15:31

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/09/2020 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 22/09/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2020 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2020 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2020 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2020 15:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2020 15:57

    Determinada a intimação

  • 20/08/2020 17:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/08/2020 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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