TRF2 - 5050993-21.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

AZEVEDO E LOPES AUDITORES INDEPENDENTES - EPP

CNPJ: 06.337.379/0001-06

Advogados

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONCALVES

OAB: 125943/RJ

CPF *66.***.*01-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 12:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 04/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/03/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/03/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 15:54

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 13:41

    Juntado(a)

  • 22/03/2023 14:10

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 13:25

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/02/2023 15:23

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2022 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/11/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/10/2022 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 19:47

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 13:45

    Intimação por Edital

  • 15/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022

  • 15/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022

  • 15/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050993-21.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: AZEVEDO E LOPES AUDITORES INDEPENDENTES - EPP EDITAL Nº 510008636716 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA AZEVEDO E LOPES AUDITORES INDEPENDENTES - EPP, PROCESSO Nº 50509932120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) AZEVEDO E LOPES AUDITORES INDEPENDENTES - EPP, CNPJ: 06.***.***/0001-06 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/0622-71, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 50.216,46 (em 14/07/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/09/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 14/09/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2022

  • 14/09/2022 18:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 14/09/2022 18:05:05)

  • 13/09/2022 15:35

    Expedição de Edital - citação

  • 12/09/2022 15:46

    Determinada a citação

  • 12/09/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 15:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 21:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/08/2022 20:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2022 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2022 09:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/07/2022 08:44

    Despacho

  • 14/07/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 10:55

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 16:48

    Determinada a citação

  • 08/07/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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