TRF2 - 0007932-21.2010.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ: 29.212.545/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 18:36

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/05/2024 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/05/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/05/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 16:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 26/03/2024 13:11

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 00079322120104025101

  • 12/03/2024 14:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Pleno) Número: 50024101120244020000/TRF2

  • 27/02/2024 11:57

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Pleno) Número: 50024101120244020000/TRF2

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0007932-21.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): MARCIO SOCORRO POLLET (OAB SP156299) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): ISABELA MARTINS AFONSO COIMBRA (OAB DF070657) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 03 de novembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

    Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0007932-21.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELANTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO: MARCIO SOCORRO POLLET (OAB SP156299) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0007932-21.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO: MARCIO SOCORRO POLLET (OAB SP156299) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 06 de outubro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

    Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0007932-21.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO: MARCIO SOCORRO POLLET (OAB SP156299) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0007932-21.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO: MARCIO SOCORRO POLLET (OAB SP156299) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 14/05/2021 05:04

    Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF

  • 14/05/2021 05:04

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 24/09/2012 13:41

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 25/07/2011 13:47

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 04/07/2011 14:46

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 16/06/2011 12:54

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 16/06/2011 12:53

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 15/06/2011 11:36

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 29/04/2011 11:24

    Certidão - Anotação - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 27/04/2011 12:37

    Certidão - (JRJAFS-JOSE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA)

  • 27/04/2011 11:29

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAFS-JOSE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA)

  • 26/04/2011 13:36

    Juntada - (JRJEHH-LIANNE CUNHA CARDOSO MACHADO)

  • 26/04/2011 13:35

    Juntada - (JRJEHH-LIANNE CUNHA CARDOSO MACHADO)

  • 15/04/2011 15:24

    Juntada - (JRJEHH-LIANNE CUNHA CARDOSO MACHADO)

  • 01/04/2011 10:08

    Devolução de Remessa - (JRJEHH-LIANNE CUNHA CARDOSO MACHADO)

  • 31/03/2011 18:14

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 25/03/2011 12:04

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 23/03/2011 16:43

    Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJAAF-ANTONILMA FERREIRA)

  • 23/03/2011 16:42

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAAF-ANTONILMA FERREIRA)

  • 21/02/2011 16:19

    Conclusão para Despacho - Apelação Recebida - (JRJEHH-LIANNE CUNHA CARDOSO MACHADO)

  • 21/02/2011 16:18

    Certidão - Prazo - (JRJEHH-LIANNE CUNHA CARDOSO MACHADO)

  • 21/02/2011 16:17

    Devolução de Remessa - (JRJEHH-LIANNE CUNHA CARDOSO MACHADO)

  • 21/02/2011 15:52

    Juntada - (JRJEHH-LIANNE CUNHA CARDOSO MACHADO)

  • 21/02/2011 15:51

    Juntada - (JRJEHH-LIANNE CUNHA CARDOSO MACHADO)

  • 10/02/2011 14:10

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 10/02/2011 14:09

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 04/02/2011 17:50

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 31/01/2011 18:44

    Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)

  • 31/01/2011 18:42

    Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)

  • 31/01/2011 15:40

    Certidão - Anotação - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 28/01/2011 18:06

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 28/01/2011 18:05

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 26/01/2011 17:26

    Juntada - (JRJMNV-MARIANNE ALVES CAVALCANTI)

  • 13/01/2011 14:49

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 14/12/2010 15:10

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 05/11/2010 13:59

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 28/09/2010 18:45

    Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 28/09/2010 18:44

    Devolução de Remessa - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 28/09/2010 18:43

    Devolução de Remessa - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 28/09/2010 12:23

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 22/09/2010 16:22

    Juntada - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 17/09/2010 18:45

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 15/09/2010 16:10

    Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Vista - (JRJEHH-LIANNE CUNHA CARDOSO MACHADO)

  • 15/09/2010 13:26

    Juntada - (JRJEHH-LIANNE CUNHA CARDOSO MACHADO)

  • 09/09/2010 18:49

    Juntada - (JRJEHH-LIANNE CUNHA CARDOSO MACHADO)

  • 09/09/2010 18:48

    Juntada - (JRJEHH-LIANNE CUNHA CARDOSO MACHADO)

  • 26/07/2010 10:40

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

  • 23/07/2010 13:05

    Juntada - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)

  • 12/07/2010 11:22

    Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)

  • 12/07/2010 11:21

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)

  • 12/07/2010 11:18

    Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)

  • 09/07/2010 16:18

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJOLM-JOSÉ CARLOS DINIZ DE LEMOS)

  • 09/07/2010 16:17

    Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJOLM-JOSÉ CARLOS DINIZ DE LEMOS)

  • 09/07/2010 15:20

    Conclusão para Despacho - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida - (JRJPDB-PATRICIA TRINDADE BARRETTO)

  • 09/07/2010 14:55

    Juntada - (JRJOLM-JOSÉ CARLOS DINIZ DE LEMOS)

  • 07/07/2010 15:43

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAWS-ADALBERTO WILSON SPIER)

  • 11/06/2010 10:48

    Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJAWS-ADALBERTO WILSON SPIER)

  • 10/06/2010 14:46

    Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

  • 10/06/2010 13:19

    Juntada - (EPQ-EDIMAR FERREIRA PINTO JUNIOR)

  • 08/06/2010 10:32

    Distribuição-Sorteio Automático - (JRJBOE-RENATA MIRANDA PIRES BOENTE)

  • 01/06/2010 20:21

    Localização Interna - (JRJJBS-JOSE BATISTA DA SILVA)

  • 01/06/2010 20:19

    Remessa Interna para Redistribuição - (JRJJBS-JOSE BATISTA DA SILVA)

  • 01/06/2010 20:18

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJBS-JOSE BATISTA DA SILVA)

  • 01/06/2010 11:58

    Conclusão para Despacho - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

  • 01/06/2010 11:53

    Certidão - Prevenção - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

  • 31/05/2010 18:42

    Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

  • 31/05/2010 13:54

    Encaminhamento Verificação de Prevenção - (JRJVCR-VALDILENE CORDEIRO RODRIGUES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2010

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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