TRF2 - 5004378-54.2024.4.02.5116

19/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50043785420244025116/TRF2

26/06/2025 15:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

26/06/2025 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

26/06/2025 14:54

Juntada de Petição

17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

04/06/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

03/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 13:35

Despacho

03/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

07/05/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/05/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025 10:22

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025 22:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

03/04/2025 17:16

Conclusos para julgamento

03/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 55

03/04/2025 17:05

Juntada de Petição

02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/03/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155943420244020000/TRF2

16/03/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/03/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/03/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 21:38

Decisão interlocutória

10/03/2025 17:48

Juntada de Certidão

10/03/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/02/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/02/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50155943420244020000/TRF2

19/02/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 15:31

Despacho

18/02/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 35

18/02/2025 15:19

Juntada de Petição

14/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 21:44

Despacho

06/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025 15:39

Juntada de Petição

03/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

13/12/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/12/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 18:25

Despacho

05/12/2024 17:54

Juntado(a)

05/12/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024 22:00

Juntada de Petição

25/11/2024 19:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155943420244020000/TRF2

11/11/2024 09:08

Juntada de Petição

06/11/2024 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155943420244020000/TRF2

06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/11/2024 12:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50155943420244020000/TRF2

11/10/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/10/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 08:08

Despacho

10/10/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 12:30

Juntada de Certidão

09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/10/2024 16:43

Juntada de Petição

17/09/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 13:41

Não Concedida a tutela provisória

10/09/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 11:23

Distribuído por sorteio