TRF2 - 5010824-32.2022.4.02.5120

12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/09/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025 00:00

Intimação

11/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE

11/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/08/2025 10:43

Determinada a intimação

07/08/2025 01:16

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/04/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 08:54

Determinada a intimação

29/04/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025 17:16

Determinada a intimação

23/09/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/08/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

31/07/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 21:53

Determinada a intimação

31/07/2024 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/07/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNIG01

23/07/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 23/7/2024

23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2024 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/05/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

28/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 18:13

Despacho

28/05/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

22/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/03/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 16:43

Julgado procedente em parte o pedido

12/09/2023 17:39

Conclusos para julgamento

01/09/2023 12:14

Despacho

30/08/2023 17:34

Alterado o assunto processual

05/05/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/02/2023 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2023 20:01

Determinada a citação

10/02/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022 19:11

Despacho

05/12/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022 15:02

Distribuído por sorteio