30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006697-80.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: EDSON DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o feito, sem exame de mérito, com fundamento no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009, c/c o art. 485, VI do CPC/2015, haja vista a ausência superveniente de interesse de agir.

Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
20/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:30

Denegada a Segurança
20/08/2025 09:05

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 16:49

Conclusos para julgamento
22/03/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/02/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 10:27

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJNIG02S)
14/02/2025 14:19

Alterado o assunto processual
22/01/2025 12:31

Declarada incompetência
08/01/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
23/10/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002142-49.2025.4.02.5002

Rosilene Mendonca da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Huender Ferreira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009968-63.2024.4.02.5002

Marilza Vial de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001296-97.2014.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Universal Music LTDA

Advogado: Wallace Heringer Vieira de Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5052241-51.2024.4.02.5101

Zenaide Feminella de Amorim

Uniao

Advogado: Hecilda Martins Fadel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5037545-87.2022.4.02.5001

Helio Alves Veloso

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/12/2022 11:37

Exibir Processo