12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009568-88.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: SANDRA REGINA TEODORO DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE HAGUENAUER (OAB RJ173383) DESPACHO/DECISÃO Anulada a sentença, em razão de pronunciamento de ofício da incompetência do Juizado Especial Federal, altere-se a classe da ação para constar o procedimento comum.

Após, voltem-me para deliberação.
10/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:09

Despacho
10/09/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG02
10/09/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009568-88.2021.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: SANDRA REGINA TEODORO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE HAGUENAUER (OAB RJ173383) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

VÍCIOS CONSTRUTIVOS.

COMPLEXIDADE TÉCNICA.

INCOMPATIBILIDADE COM O RITO SUMARÍSSIMO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, ante a ausência de vício na decisão embargada e a flagrante pretensão reformadora da embargante.

Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
15/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/08/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/08/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 126
12/08/2025 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
01/07/2025 16:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
30/06/2025 14:18

Juntada de Petição
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
24/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025 12:39

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
18/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/06/2025 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/06/2025 14:00 Sequencial: 67
18/06/2025 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/06/2025 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
26/05/2025 09:08

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/05/2025 13:48

Juntada de Petição
01/05/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
30/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
27/03/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 17:29

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
24/01/2025 17:29

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
24/01/2025 17:29

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
24/01/2025 17:29

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
07/11/2024 12:03

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:22

Decisão interlocutória
09/10/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
07/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
30/09/2024 10:44

Juntada de Petição
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
12/09/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 20:45

Juntada de Petição
14/08/2024 08:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
08/08/2024 16:33

Juntada de Petição
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/07/2024 17:11

Juntada de Petição
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
15/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
02/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
01/07/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/06/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:02

Decisão interlocutória
27/06/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/06/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2024 15:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/02/2024 16:58

Conclusos para julgamento
07/02/2024 10:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/12/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/12/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/12/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/12/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 11:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/11/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 11:32

Juntada de Petição
23/11/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/11/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 11:32

Despacho
15/11/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 14:17

Juntada de Petição
04/10/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/10/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/09/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 20:17

Determinada a intimação
25/09/2023 23:49

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 18:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/09/2023 10:39

Juntada de Petição - BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (RJ173383 - ALEXANDRE HAGUENAUER)
25/09/2023 06:07

Juntado(a)
20/09/2023 19:44

Juntado(a)
14/09/2023 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/04/2023 15:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
16/04/2023 10:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
12/04/2023 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/05/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/05/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/05/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJNIG02S)
10/01/2022 13:40

Juntada de Certidão
02/12/2021 15:10

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2021 21:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
03/11/2021 23:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/10/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/10/2021 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2021 17:24

Determinada a intimação
13/10/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/09/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 17:03

Determinada a intimação
15/09/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/08/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2021 14:52

Determinada a intimação
26/08/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 18:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 34
26/08/2021 09:15

Juntada de Petição
16/08/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 35
06/08/2021 04:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/08/2021 20:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2021 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 23:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2021 23:07

Determinada a citação
04/08/2021 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 13:27

Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de CESOLBAIXAJ para RJNIG05F)
04/08/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 05:45

Juntada de Petição
28/07/2021 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/07/2021 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/07/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 18:51

Juntada de Certidão
15/07/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/07/2021 17:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 10
05/07/2021 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 19:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 19:23

Recebidos os autos
05/07/2021 18:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG05F para CESOLBAIXAJ)
05/07/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 14:27

Determinada a intimação
02/07/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02F para RJNIG05F)
02/07/2021 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/07/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 14:33

Declarada incompetência
01/07/2021 17:37

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 17:37

Alterado o assunto processual
01/07/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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