TRF2 - 5042526-91.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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18/09/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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18/09/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5042526-91.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: FREDERICO DE PAULA FREITAS MANSUR JORGE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5042526-91.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 552) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FREDERICO DE PAULA FREITAS MANSUR JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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01/09/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5042526-91.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: FREDERICO DE PAULA FREITAS MANSUR JORGE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 552
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21/07/2025 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/07/2025 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2025 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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04/06/2025 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 17:46
Julgado improcedente o pedido
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02/06/2025 15:14
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2025 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042526-91.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FREDERICO DE PAULA FREITAS MANSUR JORGEADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes quanto ao teor do laudo pericial para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.
II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.
Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença. -
23/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 18:22
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
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23/05/2025 17:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/05/2025 12:25
Juntada de Petição
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19/05/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2025 18:27
Juntado(a)
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08/04/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/03/2025 17:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FREDERICO DE PAULA FREITAS MANSUR JORGE <br/> Data: 19/05/2025 às 17:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877
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06/03/2025 15:40
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
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06/03/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
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22/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/02/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/02/2025 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/02/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 14:42
Não Concedida a tutela provisória
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31/01/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/01/2025 02:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 21:03
Determinada a intimação
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08/01/2025 01:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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21/12/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2024 11:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/12/2024 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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