TRF2 - 5031132-49.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-82 processada no TRF2 com o no. 51713215420254029666/TRF (ANDRESSA CARNEIRO DOS SANTOS)
-
30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-82 processada no TRF2 com o no. 51713206920254029666/TRF (DAKNES PAELO SOARES)
-
29/08/2025 17:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-82
-
29/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031132-49.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: DAKNES PAELO SOARESADVOGADO(A): ANDRESSA CARNEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 11/08/2025 - Juntado(a) -
11/08/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
11/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/08/2025 12:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-82
-
11/08/2025 11:50
Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
-
24/06/2025 21:30
Juntado(a)
-
24/06/2025 21:29
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
-
26/03/2025 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/03/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
03/02/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 17:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/01/2025 16:59
Juntada de Petição
-
26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
14/11/2024 16:24
Determinada a intimação
-
14/11/2024 16:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/11/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 14:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO40
-
14/11/2024 14:24
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:33
Não conhecido o recurso
-
07/10/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
07/10/2024 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/09/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/08/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 10:53
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
04/04/2024 13:23
Alterado o assunto processual
-
04/04/2024 13:22
Alterado o assunto processual
-
27/12/2023 10:34
Juntada de Petição
-
08/08/2023 16:22
Conclusos para julgamento
-
06/06/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
09/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 17:24
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
-
11/11/2022 14:10
Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
-
11/11/2022 14:10
Despacho
-
11/11/2022 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 13:31
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
-
14/09/2022 18:57
Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
-
14/09/2022 18:57
Determinada a intimação
-
14/09/2022 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2022 00:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/05/2022 07:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/05/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 07:55
Determinada a citação
-
03/05/2022 19:37
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008041-96.2025.4.02.0000
Brazrio Comercio de Alimentos e Promocoe...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Emely Alves Perez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 15:04
Processo nº 5011081-52.2024.4.02.5002
Santa Erminia dos Santos Polonini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5085927-97.2025.4.02.5101
Rogerio Antunes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mariana Geane de Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001929-50.2024.4.02.5108
Joao Valdevino de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Pessoa da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 12:52
Processo nº 5008936-29.2025.4.02.5118
Luiz Claudio Rodrigues Silvano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandre Pereira Ricardo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00