16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001929-50.2024.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: JOAO VALDEVINO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA TRIBUTÁRIO.

ISENÇÃO IR pessoa física. cegueira. comprometimento severo da visão. perícia médica judicial. necessidade. respeito à ampla defesa.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA anulada.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso autoral para tornar ANULAR A SENTENÇA, para que seja realizada perícia judicial e proferida nova sentença.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida em evento 3.

Sem honorários advocatícios, ante a ausência de sucumbência, eis que recorrente vencedor.

Passados os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem com as cautelas de praxe, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
15/08/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 16:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/08/2025 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 3
04/08/2025 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:47

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:51

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:02

Juntada de Petição
20/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 12:14

Juntada de Petição
19/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 15:02

Juntada de Petição
24/01/2025 16:30

Conclusos para julgamento
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/11/2024 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 08:34

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
14/10/2024 09:15

Determinada a intimação
11/10/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 23:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
14/06/2024 17:11

Juntado(a)
28/05/2024 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 13:12

Juntado(a)
03/05/2024 13:24

Juntado(a)
22/04/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 13:15

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
17/04/2024 09:01

Determinada a intimação
16/04/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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