19/09/2025 15:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO23
19/09/2025 15:57

Transitado em Julgado
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5075446-12.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: NIARA LIMOEIRO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMIRA GONCALVES LIMOEIRO (OAB RJ078632) militar. auxílio fardamento.

PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REFERENTE ao ano de 2016 no posto de segundo tenente.

AÇÃO AJUIZADA EM 2024. pretensão prescrita. recurso da parte autora conhecido e não provido. sentença de improcedência mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO.

Condeno o Recorrente vencido em honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, observada a condição suspensiva do artigo 98, §3º do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se.

Após, com as cautelas de praxe, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
18/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/07/2025 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:17

Despacho
27/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:22

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
05/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2025 16:44:40)
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 17:17

Declarada decadência ou prescrição
11/03/2025 13:41

Conclusos para julgamento
09/02/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 do CPC
14/11/2024 15:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/10/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 22:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO23S)
10/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:26

Despacho
26/09/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO23S para CEJUSCRIOJ)
25/09/2024 14:55

Decisão interlocutória
25/09/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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