19/08/2025 08:56

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002340-17.2024.4.02.5004/ESAUTOR: HEITOR AQUINO MARINOADVOGADO(A): ROMILDO DE PAULA RUELA (OAB ES033435)ADVOGADO(A): LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA (OAB ES020049)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA2.

DISPOSITIVO Nessas condições, DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO AUTORAL, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 ? Lei n. 13.105/2015).

Sem condenação em custas judiciais, nem em honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, aplicáveis subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Preclusa a via impugnativa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
23/05/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024 01:39

Juntada de Petição
22/11/2024 09:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 17:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 17:50

Determinada a citação
21/11/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 35
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2024 18:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01S)
18/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:51

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 23/09/2024 12:30. Refer. Evento 11
18/09/2024 13:55

Juntada de Petição
18/09/2024 13:08

Juntada de Petição
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 13
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 17:55

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
21/08/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2024 11:54

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 23/09/2024 12:30
19/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2024 18:42

Despacho
19/08/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJ)
13/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:13

Determinada a intimação
13/08/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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