TRF2 - 5001236-93.2025.4.02.5120

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

TAINA DA SILVA ALVES

CPF *68.***.*25-09

Advogados

JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA

OAB: 181144/RJ

CPF *73.***.*80-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:12

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2025 00:12

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025

  • 13/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001236-93.2025.4.02.5120/RJAUTOR: TAINA DA SILVA ALVESADVOGADO(A): JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181144)SENTENÇAPelo exposto, em louvor dos princípios da economia e da celeridade processual e em face da contumácia da parte autora, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95 e art. 485, VI, do CPC.  Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

    Conforme enunciado 18 da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, não cabe recurso de sentença que não aprecia o mérito em sede de Juizado Especial Federal (art. 5º da Lei 10.259/2001), salvo quando o seu não conhecimento acarretar negativa de jurisdição.

    Não obstante, em caso de eventual interposição de recurso inominado em face da presente sentença terminativa, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

    Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

    Transitada em julgado, proceda-se à baixa definitiva do processo, observadas as cautelas legais.

  • 26/08/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 18:10

    Extinto o processo por negligência das partes

  • 22/08/2025 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/08/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001236-93.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: TAINA DA SILVA ALVESADVOGADO(A): JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181144) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, justifique seu não comparecimento à perícia, comprovando suas alegações mediante a apresentação de documentos como atestados médicos, exames, guias de internação, dentre outros, e requeira o que entender cabível diante do ocorrido.

    II - Devidamente cumprida a determinação acima, voltem-me conclusos.

    III - Não havendo manifestação da parte autora no prazo assinado, façam os autos conclusos para sentença.    

  • 11/08/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2025 13:13

    Determinada a intimação

  • 01/08/2025 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2025 13:55

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 07/04/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/04/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/04/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 07/04/2025 11:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TAINA DA SILVA ALVES <br/> Data: 02/06/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA COUTINH

  • 21/02/2025 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2025 20:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/02/2025 16:33

    Determinada a citação

  • 19/02/2025 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2025 12:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/02/2025 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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