15/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058862-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELE FERREIRA CARNEIROADVOGADO(A): ROBERTO CARNEIRO CORREA TRINDADE (OAB RJ170181)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos e extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais.

Fixo os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da causa (art. 85 § 2 do CPC).

Vindo uma das partes a interpor apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 2019 e 1010 § 1º do CPC) e, após, encaminhem-se os autos para distribuição junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sem recursos, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.
20/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:46

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 19:26

Conclusos para julgamento
13/03/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:56

Determinada a citação
06/12/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:21

Decisão interlocutória
13/08/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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