28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015845-58.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CLAUDIA LUCIA ALVES SOARESADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 20 (vinte) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução.
18/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/07/2025 11:56

Determinada a intimação
17/06/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA05
13/06/2025 11:06

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 22:32

Conhecido o recurso e não provido
30/04/2025 22:32

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
06/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2024 08:50

Recebido o recurso de Apelação
25/10/2024 07:05

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 18:48

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2024 13:23

Conclusos para julgamento
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:56

Determinada a intimação
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 15:55

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 22:29

Conclusos para julgamento
16/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 14:19

Determinada a intimação
02/04/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/02/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:11

Determinada a citação
01/02/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 09:54

Juntada de Petição
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2024 11:34

Determinada a intimação
10/01/2024 21:43

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2023 21:24

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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