TRF2 - 0134044-88.2017.4.02.5101

13/09/2024 18:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

12/09/2024 23:24

Recebidos os autos do STJ

19/04/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/03/2024 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/03/2024 18:59

Decisão interlocutória

20/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/02/2024 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/02/2024 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/02/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/02/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024 15:29

Recurso Especial não admitido

24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/08/2023 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2022 21:13

Alterado o assunto processual

09/07/2022 21:12

Alterado o assunto processual

03/03/2022 16:48

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/12/2021 16:01

Juntada de Petição

02/12/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/12/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/12/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/12/2021 15:31

Recurso Especial sobrestado

08/09/2021 14:45

Juntada de Petição

23/04/2021 18:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/04/2021 18:48

Juntada de Certidão

23/04/2021 12:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

23/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/04/2021 02:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

24/03/2021 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/03/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/02/2021 19:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

30/01/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/12/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/12/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/12/2020 15:03

Remessa Interna com Acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

16/12/2020 14:38

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

16/12/2020 03:40

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

03/11/2020 23:05

Juntada de Certidão

23/10/2020 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/10/2020 22:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 590

02/10/2020 18:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

02/10/2020 18:53

Juntado(a)

15/07/2020 12:39

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

15/07/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

25/06/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

25/06/2020 10:57

Juntada de Petição

17/06/2020 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/06/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/06/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/06/2020 17:07

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

31/05/2020 22:13

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

02/05/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2020 12:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 601

28/04/2020 16:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

28/04/2020 16:49

Juntado(a)

23/10/2019 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

24/09/2019 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/09/2019 16:57

Distribuído por sorteio