STJ - 5059017-72.2021.4.02.5101

29/08/2023 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2023 15:59

Transitado em Julgado em 25/08/2023

31/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 193456/2023 - AgInt

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193456 - AgInt no AREsp 2285598 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos - Petição Nº 2023/00193456 - AgInt no AREsp 2285598

29/05/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/05/2023 14:08

Determinada a distribuição do feito

29/05/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 19:15

Determinada a distribuição do feito

17/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 193456/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1312.

17/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 193456/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193456/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193456/2023

15/03/2023 18:25

Protocolizada Petição 193456/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

23/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 19:50

Não conhecido o recurso de FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO

10/02/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO