17/06/2025 15:24

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5128399-84.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE MARQUES DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): REJANE FERREIRA MOCO (OAB RJ139134)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Oportunamente, ao arquivo com baixa.

P.R.I.
23/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 18:02

Conclusos para julgamento
09/05/2025 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:53

Determinada a intimação
25/01/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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