19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
19/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
19/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002834-55.2024.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (RÉU)RECORRIDO: THAYNA DA CUNHA PESSOA (AUTOR)ADVOGADO(A): VITORIA DA SILVA CAMPOS IZIDORO (OAB RJ241186) RESPONSABILIDADE CIVIL.

DANOS MORAIS.

DEMORA NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA.

ALEGAÇÕES SEM COMPROVAÇÃO DE PERDA DE OPORTUNIDADE DE EMPREGOS OU OUTRAS OPORTUNIDADES QUE DEPENDIAM DO DOCUMENTO. registro provisório no conselho de classe. exercício da profissão não obstado. carteira profissional provisória. danos morais não comprovados. recurso conhecido e provido. sentença reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e devolva-se à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
18/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 159,21 em 05/08/2025 Número de referência: 1362474
01/08/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:36

Determinada a intimação
23/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
16/06/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento
12/05/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 09:58

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 13:05

Conclusos para julgamento
04/04/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:27

Determinada a intimação
12/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 17:08

Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (RJ234989 - LORRAINE RIBEIRO BOECHAT / RJ182080 - JESSICA TOTTE CUBRIC)
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 17:08

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 19:09

Concedida a tutela provisória
30/07/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:55

Determinada a intimação
24/05/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA/POBREZA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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