TRF2 - 5091586-24.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-12 processada no TRF2 com o no. 51764616920254029666/TRF (RAMON DA SILVA BASTOS)
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13/09/2025 12:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-12
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29/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091586-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: RAMON DA SILVA BASTOSADVOGADO(A): ANDRESSA TELES DE MENEZES (OAB ES022114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 11/08/2025 - Juntado(a) -
11/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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11/08/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/08/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/08/2025 13:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-12
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10/06/2025 11:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/06/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2025 18:45
Juntada de Petição
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29/04/2025 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2025 14:25
Determinada a intimação
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21/03/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 11:38
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
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21/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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24/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 16:43
Julgado procedente em parte o pedido
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24/02/2025 11:52
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2024 09:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2024 19:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2024 19:01
Determinada a citação
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02/12/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 22:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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