18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/09/2025 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 01:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 14:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007538-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREA LYRA ARNOZOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO 01.

Providencie a Secretaria a alteração da classe do processo para "Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)". 02.

Após, intime-se, com urgência, a fonte pagadora (Ministério da Saúde) para ciência e cumprimento da sentença constante do evento 20.1 no tocante à obrigação de fazer (item (i)). 03.

Com a resposta, dê-se vista à Autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. 04.

Decorrido, in albis, o decêndio assinalado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
08/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:55

Despacho
08/09/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 12:56

Juntada de Petição
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007538-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREA LYRA ARNOZOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre o trânsito em julgado da sentença, requerendo o que for de seu interesse.
25/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 16:31

Juntada de Petição
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 16:34

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:34

Despacho
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:30

Juntada de Petição
17/05/2025 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 20:09

Determinada a intimação
31/01/2025 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
31/01/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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