11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085516-93.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 16:25

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição
01/04/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/03/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/03/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:17

Determinada a intimação
24/02/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 16:02

Expedição de ofício
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/01/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/01/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:28

Despacho
15/01/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:59

Juntada de Petição
28/08/2023 19:46

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50825217320224025101/RJ
23/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/10/2022 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2022 08:27

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 20:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 59 Número: 50825217320224025101
27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/09/2022 11:41

Juntada de Petição
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Determinada a intimação
31/08/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 15:05

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:29

Juntada de Certidão
17/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/08/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 14:43

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:41

Decisão interlocutória
13/05/2022 10:20

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/05/2022 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/05/2022 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2022 19:40

Determinada a intimação
11/05/2022 08:09

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/03/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/03/2022 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 12:37

Determinada a intimação
07/02/2022 09:56

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 09:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/12/2021 09:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes
07/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:44

Determinada a intimação
12/11/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2021 18:04

Juntada de Petição
31/08/2021 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/08/2021 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2021 01:31

Juntada de Petição
23/08/2021 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 18:20

Despacho
19/08/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
10/08/2021 12:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/08/2021 11:45

Expedição de Mandado
09/08/2021 19:49

Determinada a citação
09/08/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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